Advogada Especialista Usucapião

Usucapião é uma das formas mais comuns de se regularizar um imóvel, já que é a aquisição de propriedade por sua posse prolongada, conforme o prazo (de 2, 5, 10 ou 15 anos, dependendo da espécie) e os demais requisitos da lei. Pode ser feita de forma Judicial (ação na Justiça) ou Extrajudicial (em Cartório).

De forma Judicial, a Usucapião tende a levar alguns anos, mas possui taxas mais baixas e possibilidade de isenção. Em Cartório, o procedimentos costuma levar entre 6 a 12 meses, mas possui um custo mais elevado com relação ao emolumentos. A escolha pelo procedimento mais adequado deve ser feita pelo cliente, sob a orientação do advogado.

Regularização é um serviço que busca tornar a situação de um imóvel regular, ou seja, fazer com que seu registro respeite as exigências da lei e do Cartório de Imóveis, seja para alterar o nome do proprietário ou outras informações sobre o bem, trazendo valorização e segurança para os envolvidos.

Além da usucapião, há outras maneiras de se regularizar um imóvel, como o Inventário, a Adjudicação Compulsória, o Desmembramento, a Retificação, a Ação de Extinção de Condomínio, a Demarcação de Divisas, etc.

A regularização, dependendo das circunstâncias do caso, pode ser feita de forma Judicial ou em Cartório.